2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA INCE INDÚSTRIA CEARENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2024 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, que REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Denomina a Travessa JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA conhecido como (ZÉNEL) no Distrito de São Jerônimo no Município de Guaiúba, e dá outras providências., Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a senhora Agente de Saúde aposentada MARIA MADALENA DE SOUZA PEREIRA., Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao senhor ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA., Requerimento nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao senhor NAILTON NUNES., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao ex-prefeito de Guaiúba Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS TORRES FRADIQUE ACCIOLY., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, juntamente com as Secretarias de Saúde e Educação e Desporto, que disponibilize um profissional oftalmologista para atendimento aos alunos das Escolas da Rede Municipal Sede e Distritos, como também a doação de óculos para os alunos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA INCE INDÚSTRIA CEARENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2024 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, que REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a senhora Agente de Saúde aposentada MARIA MADALENA DE SOUZA PEREIRA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao senhor ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao senhor NAILTON NUNES. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao ex-prefeito de Guaiúba Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS TORRES FRADIQUE ACCIOLY. recebendo 01 voto favorável, recebendo 05 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada